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Lei Emergencial da Cultura é tema em ‘Diálogos Coletivos’

O Mandato Coletivo de Morro do Chapéu promoveu live nesta terça (16) sobre o projeto de lei Aldir Blanc.

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Lei Aldir Blanc - Auxílio Emergencial da Cultura
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O Mandato Coletivo de Morro do Chapéu promoveu live nesta terça (16) sobre o projeto de lei Emergencial da Cultura – Lei Aldir Blanc.

A professora e vereadora Sheila (PT- Morro do Chapéu-BA) recebeu o produtor cultural Shaolin Barreto para um diálogo via Instagram.

Atualização: 20:26
Assista a live “Lei Aldir Blanc” realizada por Mandato Coletivo.

Na semana passada (07/06) o Mandato Coletivo publicou sobre a Lei Emergencial da Cultura trazendo dados. Veja!

“Após sanção do presidente, a união terá até 15 dias para repassar o valor previsto de R$ 274.009,68, este valor deve ser utilizado em ações garantia a manutenção da cultura no município, como rendas emergências, editais, alugueis sociais.”

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Mandato Coletivo explica:

O valor preferencialmente deve ser repassado para os fundos de cultura municipais, em Morro do Chapéu, a Lei n° 1209/2019 prevê a criação do Conselho e Fundo municipal de cultura, movimento este solicitado em indicação dos Mandatos COLETIVO e PARTICIPATIVO. Com isso garantindo a execução correto a respeito das políticas públicas de cultura.

Mandato Coletivo anunciou live para abordar tema e tirar dúvidas. Veja banner de divulgação.

Entenda a Lei Aldir Blanc

Projeto de lei aprovada recentemente por unanimidade no Senado, institui auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lei Aldir Blanc - Auxílio Emergencial da Cultura
Lei Aldir Blanc – Auxílio Emergencial da Cultura

A proposta, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em parceria com outros parlamentares, tem como objetivo principal garantir R$ 600 mensais a trabalhadores informais de baixa renda, prorrogar prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos, além de vetar o corte de água, luz e serviços de comunicação, como internet, para empresas culturais que não conseguem pagar suas contas.

No total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios.

Para ter direito ao auxílio

É preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.

Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.

O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.

Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.

Sou Welton Matos, baiano formando em comunicação, e tecnologia. Apaixonado por design, internet, informação, fotografia e música. Amigo da natureza.

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7 meses atrás

[…] deve se chamar Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela Covid-19. De autoria da […]

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Barack Obama inclui ‘Bacurau’ em lista de filmes preferidos do ano

‘A Voz Suprema do Blues’ e ‘Mank’ também estão na lista do ex-presidente dos Estados Unidos.

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Barack Obama incluiu “Bacurau“, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, em sua lista de filmes preferidos do ano. O ex-presidente dos Estados Unidos compartilhou lista com filmes e séries que gostou em 2020 no Twitter nesta quinta (18).

“Como todo mundo, nós ficamos muito presos em casa neste ano e, com o streaming borrando ainda mais os limites entre filmes teatrais e filmes de televisão, ampliei a lista para incluir narrativas visuais de que gostei este ano, independentemente do formato”, escreveu Obama.

Exibido no Festival de Cannes, em maio, Bacurau conquistou o Prêmio do Júri. O troféu é considerado o terceiro mais importante do evento.  Foi a primeira vez que uma produção brasileira venceu na categoria.

Kleber Mendonça Filho compartilhou a publicação de Obama com a mensagem: “Taí uma lista. Grato”. Assista ao trailer do filme abaixo.

Além do filme brasileiro, “Mank”, “Soul”, “Uma Mulher Alta” também estão na lista. “A Voz Suprema do Blues”, último filme de Chadwick Boseman, aparece como primeira indicação. O filme com Viola Davis estreia nesta sexta (18).

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Na categoria de séries, aparecem “Gambito da Rainha”, “I May Destroy You”, “Mrs. America”, “The Good Place”, “The Boys” e “Better Call Saul”.

Fonte: G1

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