Connect with us

Blog

APROVADA: Lei Aldir Blanc beneficiará profissionais da Cultura de Morro do Chapéu

Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

Publicado

dia

Lei Aldir Blanc - Auxílio Emergencial da Cultura
Cartilha Lei Emergencial Cultural / Arte Visual: WMDesign

Morro do Chapéu, Bahia

Atenção artistas!

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, na segunda-feira (29), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Entenda abaixo como a lei vai funcionar.

O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro:

  • Renda para trabalhadores da Cultura;
  • Subsídio para manutenção de espaços culturais;
  • Fomento a projetos; e
  • Linhas de crédito.

Para os profissionais da Cultura, devem ser pagas três parcelas de R$600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.

Reprodução Globo Play

O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família e mães solteiras. Neste último caso, elas terão direito a duas cotas, totalizando R$1.200 mensais.

Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor Cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal.

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE



O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Vetos e funcionamento da Lei O presidente vetou o prazo de 15 dias para o repasse dos recursos pelo Governo Federal. A presidência argumentou que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes.

“Ademais, o prazo é exíguo para a operacionalização da transferência do recurso aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, o que contraria o interesse público, tendo em vista que o processo para a sua efetivação supera o termo fixado no dispositivo, de forma que os procedimentos necessários demandam a concentração de esforços técnicos e operacionais, que inviabilizam o cumprimento em tempo hábil do limite previsto para sua execução” justificou o presidente na mensagem de veto.

A lei teve origem no Projeto de Lei 1075/20, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT) e aprovado no início de junho. Apelidada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de covid-19, a legislação estabelece que metade dos R$3 bilhões (R$1,5 bilhão) irá para os estados e o DF.

Reprodução Globo Play

O valor será distribuído entre os estados e o DF com o seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Reprodução Globo Play

Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Gonçalo Carmo dos Anjos / Reprodução do Instagram @goncaloanjocarmo

A lei deve beneficiar, por exemplo, Gonçalo, professor de Capoeira e Zumba em Morro do Chapéu-BA que desde o início da pandemia não realiza suas atividades regulares. E atualmente mobiliza os seus aluno através das redes sociais.

Espaços culturais
Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades, após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de Cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo a Agência Senado, fica proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives.

Ainda conforme a Lei, 20% dos recursos totais serão repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor Cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficam prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Linhas de crédito
A Lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.

Segundo a Lei, é condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública – 18 de março.

Ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

Esta expectativa para classe artística em vulnerabilidade. Nos bastidores da política existia os rumores que a lei passaria pela sanção presidencial até sexta última, 26 . O que não correu. Esse fato nos leva a crer (e torcer) que a PL 1.075/2020 seja sancionada e venha auxiliar artistas morrenses que há mais de 100 dias tiveram suas atividades paralisadas como medida de prevenção à proliferação do coronavírus.

‘Cartilha Lei Emergencial Cultural’ orienta artísticas de Morro do Chapéu

Dúvidas mais comuns de como deverá funcionar são respondidas em cartilha “Lei Emergencial Cultural” elaborada por Mandato Coletivo.

Principais dúvidas sobre auxílio emergencial são respondidas em “Cartilha Lei Emergencial Cultural” do Mandato Coletivo de Morro do Chapéu:


Secretaria de Cultura de Morro do Chapéu

Em entrevista recente ao WMNEWS a Secretária de Cultura de Morro do Chapéu, Normélia Borges, falou sobre a Lei Aldir Blanc e como ela deve funcionar. Animada com o recurso, Normélia, reforçou a importância desse auxilio ao artista. E reforçou a necessidade de participação do Conselho de Cultura do município, votado antes da pandemia, nas estratégias de aplicação dos R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) que Morro do Chapéu deverá receber como auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura.

Tramitação

Sancionada, deve se chamar Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela Covid-19. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 26 de maio na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Aprovado no Senado Federal na quinta-feira, 4 de junho, o Projeto de Lei 1.075/2020 foi pelo presidente com R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Sou Welton Matos, baiano formando em comunicação, e tecnologia. Apaixonado por design, internet, informação, fotografia e música. Amigo da natureza.

Veja Mais
8 Comments
0 0 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
8 Comentários
Oldest
Newest Most Voted
Inline Feedbacks
trackback
10 meses atrás

[…] APROVADA: Lei Aldir Blanc beneficiará profissionais da Cultura de Morro do Chapéu […]

trackback
10 meses atrás

[…] aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

trackback
10 meses atrás

[…] aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

trackback
10 meses atrás

[…] aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

trackback
10 meses atrás

[…] na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

trackback
9 meses atrás

[…] na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

trackback
9 meses atrás

[…] APROVADA: Lei Aldir Blanc beneficiará profissionais da cultura em Morro do Chapéu […]

trackback
4 meses atrás

[…] aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da […]

Blog

Barack Obama inclui ‘Bacurau’ em lista de filmes preferidos do ano

‘A Voz Suprema do Blues’ e ‘Mank’ também estão na lista do ex-presidente dos Estados Unidos.

Publicado

dia

Por

Barack Obama incluiu “Bacurau“, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, em sua lista de filmes preferidos do ano. O ex-presidente dos Estados Unidos compartilhou lista com filmes e séries que gostou em 2020 no Twitter nesta quinta (18).

“Como todo mundo, nós ficamos muito presos em casa neste ano e, com o streaming borrando ainda mais os limites entre filmes teatrais e filmes de televisão, ampliei a lista para incluir narrativas visuais de que gostei este ano, independentemente do formato”, escreveu Obama.

Exibido no Festival de Cannes, em maio, Bacurau conquistou o Prêmio do Júri. O troféu é considerado o terceiro mais importante do evento.  Foi a primeira vez que uma produção brasileira venceu na categoria.

Kleber Mendonça Filho compartilhou a publicação de Obama com a mensagem: “Taí uma lista. Grato”. Assista ao trailer do filme abaixo.

Além do filme brasileiro, “Mank”, “Soul”, “Uma Mulher Alta” também estão na lista. “A Voz Suprema do Blues”, último filme de Chadwick Boseman, aparece como primeira indicação. O filme com Viola Davis estreia nesta sexta (18).

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE



Na categoria de séries, aparecem “Gambito da Rainha”, “I May Destroy You”, “Mrs. America”, “The Good Place”, “The Boys” e “Better Call Saul”.

Fonte: G1

Veja Mais

ARQUIVO WM

8
0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x