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Auxílio Cultural: Profissionais da Cultura de Morro do Chapéu poderão solicitar pela internet

Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

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Auxílio Cultural: Profissionais da Cultura de Morro do Chapéu poderão solicitar pela internet
Cartilha Lei Emergencial Cultural / Arte Visual: WMDesign

Atenção artistas!

Aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Ação imediata da Secretaria Municipal de Cultura e Conselho de Cultura orienta como a Lei Aldir Blanc beneficiará profissionais da Cultura de Morro do Chapéu-BA. Município receberá R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) nos próximos dias.

Está aberto o cadastramento para os Trabalhadores da Cultura que se enquadram no inciso I da Lei de Emergência Cultural. O WMNEWS explica como os profissional e as instituições de cultura de Morro do Chapéu farão para solicitar o auxilio da cultura.

Quando Solicitar?

Agora mesmo!

Onde?

On-line: No endereço: https://morrodochapeu.ba.gov.br/cadastro-trabalhadores-da-cultura/ disponibilizado pela SECULT – Morro do Chapéu-BA.

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Presencial: Na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Casa da Arte.
Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 18h
Endereço: Praça Augusto Públio, S/N, Centro
Morro do Chapéu-BA – CEP: 44850-000

Quando receberá?

Aguardando mais detalhes para informar.

Quais são os requisitos necessários?

Para estar apto a receber, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos:

  • Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
  • Não ter emprego formal;
  • Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
  • Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
  • Não receber auxílio emergencial.

Quantas parcelas do auxílio serão pagas a artistas?

A lei estabelece o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600. Os pagamentos se referem aos meses de junho, julho e agosto. Além disso, ela também diz que o auxílio pode ser prorrogado no mesmo prazo de prorrogação do auxílio emergencial. Atualmente, o governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio, mas ainda não definiu quantas parcelas e o valor delas.

A SECULTSecretaria Municipal de Cultura e Turismo de Morro do Chapéu, terá prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro:

  • Renda para trabalhadores da Cultura;
  • Subsídio para manutenção de espaços culturais;
  • Fomento a projetos; e
  • Linhas de crédito.

Espaços culturais

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades, após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de Cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo a Agência Senado, fica proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives.

Ainda conforme a Lei, 20% dos recursos totais serão repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor Cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficam prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Linhas de crédito

A Lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.

Segundo a Lei, é condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública – 18 de março.

Ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

Esta expectativa para classe artística em vulnerabilidade. Nos bastidores da política existia os rumores que a lei passaria pela sanção presidencial até sexta última, 26 . O que não correu. Esse fato nos leva a crer (e torcer) que a PL 1.075/2020 seja sancionada e venha auxiliar artistas morrenses que há mais de 100 dias tiveram suas atividades paralisadas como medida de prevenção à proliferação do coronavírus.

‘Cartilha Lei Emergencial Cultural’ orienta artísticas de Morro do Chapéu

Dúvidas mais comuns de como deverá funcionar são respondidas em cartilha “Lei Emergencial Cultural” elaborada por Mandato Coletivo.

O que é a Lei Emergencial Cultural?
Auxílio Cultural: O que é a Lei Emergencial Cultural?
Auxílio Cultural: Quais as possibilidades de auxílios que a lei oferece?
Quais as possibilidades de auxílios que a lei oferece?
Auxílio Cultural: Quem tem direito?
Auxílio Cultural: Quem tem direito?
Auxílio Cultural: Quais são os valores?
Auxílio Cultural: Quais são os valores?
Auxílio Cultural: Prestação de contas e contrapartidas
Auxílio Cultural: Prestação de contas e contrapartidas
Auxílio Cultural: Prestação de contas e contrapartidas
Auxílio Cultural: Prestação de contas e contrapartidas

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Barack Obama inclui ‘Bacurau’ em lista de filmes preferidos do ano

‘A Voz Suprema do Blues’ e ‘Mank’ também estão na lista do ex-presidente dos Estados Unidos.

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Barack Obama incluiu “Bacurau“, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, em sua lista de filmes preferidos do ano. O ex-presidente dos Estados Unidos compartilhou lista com filmes e séries que gostou em 2020 no Twitter nesta quinta (18).

“Como todo mundo, nós ficamos muito presos em casa neste ano e, com o streaming borrando ainda mais os limites entre filmes teatrais e filmes de televisão, ampliei a lista para incluir narrativas visuais de que gostei este ano, independentemente do formato”, escreveu Obama.

Exibido no Festival de Cannes, em maio, Bacurau conquistou o Prêmio do Júri. O troféu é considerado o terceiro mais importante do evento.  Foi a primeira vez que uma produção brasileira venceu na categoria.

Kleber Mendonça Filho compartilhou a publicação de Obama com a mensagem: “Taí uma lista. Grato”. Assista ao trailer do filme abaixo.

Além do filme brasileiro, “Mank”, “Soul”, “Uma Mulher Alta” também estão na lista. “A Voz Suprema do Blues”, último filme de Chadwick Boseman, aparece como primeira indicação. O filme com Viola Davis estreia nesta sexta (18).

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Na categoria de séries, aparecem “Gambito da Rainha”, “I May Destroy You”, “Mrs. America”, “The Good Place”, “The Boys” e “Better Call Saul”.

Fonte: G1

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