Atenção artistas!

Foi aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Lei , apelidada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de covid-19.

Quais são os valores?

A lei prever apenas um valor fixo, que é o da renda emergencial, 600 reais por mês. Para manter os espaços, as prefeituras deverão determinar um valor entre 3 e 10 mil reais, indicando se é necessário o pagamento uma única vez ou mais vezes. Para os editais, prêmios, compra de ingressos e demais modalidades, obrigatoriamente, deve ser reservado o valor de 20% do que o município receber dessa lei.

Principais dúvidas sobre auxílio emergencial são respondidas em Cartilha Lei Emergencial Cultural do Mandato Coletivo de Morro do Chapéu:

• O que é a Lei Emergencial Cultural?
• Quais as possibilidades de auxílios que a lei oferece?
• Quem tem direito?
• Quais são os valores?
• Como fazer pra receber?
• Prestação de contas e contrapartidas

Secretaria de Cultura de Morro do Chapéu

Em entrevista recente ao WMNEWS a Secretária de Cultura de Morro do Chapéu, Normélia Borges, falou sobre a Lei Aldir Blanc e como ela deve funcionar. Animada com o recurso, Normélia, reforçou a importância desse auxilio ao artista. E reforçou a necessidade de participação do Conselho de Cultura do município, votado antes da pandemia, nas estratégias de aplicação dos R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) que Morro do Chapéu deverá receber como auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura.

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