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Eleições 2020

Eleições 2020: Mesários

O mesário é um dos principais atores do processo eleitoral. Ele trabalha na mesa receptora de votos para garantir o sigilo do voto e a plena liberdade de escolha do eleitor, livrando-o de toda forma de assédio ou corrupção que possa ser exercida no processo eleitoral.

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Arte Visual: WMDesign

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger seus prefeitos e vereadores. Mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, a Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral. Para as Eleições Municipais de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou uma campanha que busca incentivar a inscrição voluntária de mesários e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação.

A campanha, que começou a ser veiculada na sexta-feira (14), conta com a participação do médico Drauzio Varella, que abriu mão do seu cachê para protagonizar três vídeos, spots para rádio e posts para as redes sociais do TSE. As peças destacam a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros e mostram que a Justiça Eleitoral está tomando todas as providências para proteger a saúde de todos nas eleições deste ano.

Veja aqui todas as peças da campanha.

Tribunal Regional Eleitoral estima que quase 110 mil mesários atuem no pleito na Bahia

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título.

Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro.

Os mesários vão atuar na mesa receptora de votos para garantir o sigilo e a liberdade de escolha dos eleitores.

De acordo com o TRE-BA, os cartórios vão utilizar conta de e-mail institucional específica, seguindo o formato mesariozona000@tre-ba.jus.br, substituindo-se o 000 pelo nº da Zona Eleitoral, para convocar os cidadãos para serem mesários. O e-mail vai informar a função a ser desempenhada nas eleições e também trará instruções para o treinamento. Ao receber a convocação, o mesário deve responder a mensagem confirmando a participação.

Já a convocação por aplicativo de mensagem instantânea será feita pelo WhatsApp Business, configurado na linha de telefone fixa do cartório eleitoral. O eleitor poderá confirmar o número de telefone utilizado para essa finalidade na página do TRE-BA. Além disso, ainda para essa modalidade, o eleitor deve responder a mensagem recebida, confirmando a convocação.

Caso não haja resposta do mesário, tanto na convocação por e-mail como pelo aplicativo de mensagem, o cartório eleitoral não vai considerar o mesário convocado e usará de outros meios para confirmação do recebimento da carta. A autenticidade poderá ser confirmada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo aplicativo e-Título, por meio de código informado na carta.

Todas as medidas de prevenção à Covid-19 estão sendo tomadas para garantir eleições seguras. A Justiça Eleitoral irá providenciar equipamentos de segurança, como máscaras de pano e no modelo face shield (máscara que cobre o rosto todo com um pedaço de acrílico), álcool em gel, desinfetante para as seções eleitorais, além de logística própria, com horário de votação exclusivo para pessoas do grupo de risco.

Saúde em primeiro lugar

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras em três camadas de tecido, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.

Treinamento

O treinamento dos mesários será feito à distância, no formato Educação à Distância entre 1º de setembro e 10 de novembro, em dez turmas, com duração de sete dias. Os mesários vão receber senha de acesso e todas as demais instruções por meio da carta de convocação.

Para este treinamento, o Superior Eleitoral vai disponibilizar duas alternativas: a plataforma Moodle e o aplicativo Mesário do TSE. A Bahia abrirá 66.520 vagas.

De acordo com o órgão, a prioridade é treinar os presidentes e os primeiros mesários das mesas receptoras de votos. Entretanto, o cartório eleitoral poderá escolher outro componente da mesa para substituí-los, caso julgue necessário.

Quem não for treinado pelo EAD, em razão da restrição de vagas, fará o mesmo treinamento pelo Aplicativo Mesário, disponível para download pelo celular tanto para Android quanto IOS.

Caso o mesário não consiga realizar o treinamento na turma para a qual foi indicado, deverá manter contato com o cartório eleitoral para acessar outra turma. Se isso não for possível, o treinamento deve ser feito por aplicativo.

A comunicação dos mesários com a Justiça Eleitoral será feita pelo cartório da zona que o convocou. Esse contato poderá ser por telefone, e-mail ou WhatsApp.

Papel do mesário

O mesário é um dos principais atores do processo eleitoral. Ele trabalha na mesa receptora de votos para garantir o sigilo do voto e a plena liberdade de escolha do eleitor, livrando-o de toda forma de assédio ou corrupção que possa ser exercida no processo eleitoral. É ele quem recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo ainda atuar na logística da votação.

Para atuar como mesário, o eleitor deve ser maior de 18 anos e estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O mesário não é remunerado. Ele recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições, e tem direito a: dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).

Convocado ou voluntário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o programa Mesário Voluntário para incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos de forma consciente e espontânea.

Os interessados em participar voluntariamente podem se inscrever no programa nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou fazer sua inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.

Se for convocado, o eleitor receberá uma carta de convocação no endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Na carta de convocação, já são informados a data e o local em que o eleitor deve comparecer para receber o treinamento. Dúvidas também podem ser esclarecidas entrando em contato com o cartório eleitoral.

No caso do mesário voluntário, a convocação não é automática. O cartório eleitoral vai analisar a ficha de inscrição e verificar se existe vaga na seção de votação do candidato a mesário. Havendo vaga e não existindo impedimento, o eleitor poderá ser convocado.

Uma vez convocado, o mesário passa a ter a obrigação de trabalhar nas eleições. Desistências somente são aceitas por meio da apresentação de requerimento devidamente fundamentado, a ser analisado pelo juiz eleitoral, e a falta sem justa causa resulta em pagamento de multa.

Caso o mesário não possa comparecer no dia da votação, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância quando comprovada a justificativa.

Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar a justa causa ao juiz eleitoral será de 30 dias. Caso contrário, o mesário ficará sujeito ao pagamento de multa.

Força de trabalho

Os mesários constituem a maior força de trabalho de uma eleição e são colaboradores essenciais no processo eleitoral. Em cada eleição, milhares deles atuam em todo o país para garantir o direito dos cidadãos brasileiros de escolherem seus representantes com tranquilidade. Dos mais de 1,7 milhão de mesários das Eleições de 2016, 33,5% foram voluntários. No pleito de 2018, 50% dos 2 milhões de mesários trabalharam voluntariamente.

Acesse mais informações no Portal das Eleições.

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Eleições 2020

Juliana Araujo, do PL, é eleita prefeita de Morro do Chapéu

Ela teve 48,44% dos votos dados a todos os candidatos e derrotou Dr. Claudio, que ficou em segundo lugar com 37,17%.

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Juliana Araujo, do PL, foi eleita, neste domingo (15), prefeita de Morro do Chapéu (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Juliana Araujo teve 48,44% dos votos. Foram 9.173 votos no total.

A candidata derrotou Dr. Claudio, que ficou em segundo lugar com 37,17% (7.039 votos).

A eleição em Morro do Chapéu teve 19,56% de abstenção, 1,22% votos brancos e 5,47% votos nulos.

Juliana Araujo tem 39 anos, é casada, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogada. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 2.079.090,35.

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O vice é Vitor Araujo, do PDT, que tem 33 anos.

Os dois fazem parte da coligação Um Novo Tempo, formada pelos partidos PL, PDT, DEM, MDB, PODE, PSDB, SOLIDARIEDADE e PTB.

Veja o resultado após o fim da apuração:
Juliana Araujo – PL – 48,44%
Dr. Claudio – PSL – 37,17%
Pró Sheila – PT – 13,99%
Antônia Souto – PATRIOTA – 0,39%

Veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas

A cidade de Morro do Chapéu (BA) teve definida na eleição deste domingo (15) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os 13 vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração. A lista indica que os partidos que mais conquistaram cadeiras na Câmara de Morro do Chapéu foram o PL, com quatro vereadores eleitos, e o PDT, com três representantes (confira a lista completa abaixo)

  • Denilson (PSB) – 1.016 votos – 5,27%
  • Oldair Ferraz (Avante) – 804 votos – 4,17%
  • Betânia Araújo (Avante) – 747 votos – 3,87%
  • Tarcízio do Tamboril E Pinhões (PDT) – 731 votos – 3,79%
  • Eloy Falcão (PL) – 729 votos – 3,78%
  • Andre Valois (PL) – 702 votos – 3,64%
  • Isabela Rocha (PSL) – 499 votos – 2,59%
  • Gilvan Pedreiro (PP) – 493 votos – 2,56%
  • Ivanete da Verdura (PL) – 490 votos – 2,54%
  • Amauri Silva (PL) – 462 votos – 2,40%
  • Luciano de Duas Barras (PDT) – 424 votos – 2,20%
  • Del (PDT) – 410 votos – 2,13%
  • Luciano Lula (PCdoB) – 404 votos – 2,10%
Este conteúdo foi gerado com dados do TSE pelo sistema de produção automatizada de notícias do WMNEWS

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