Connect with us

Blog

Governo publica MP 990 que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. Lei prevê repasse a estados e municípios para gestão de espaços culturais e linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor.

Publicado

dia

Governo publica MP 990 que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
Cartilha Lei Emergencial Cultural / Arte Visual: WMDesign

Atenção artistas!

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Entenda!

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE



Foi aprovada, na segunda-feira (29/06), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Lei , apelidada de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de covid-19.

O que é a Lei Emergencial Cultural?

É uma lei criada para auxiliar pessoas que tenham como fonte de renda a área artística cultural e que encontram-se impedidas de trabalhar, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Principais dúvidas sobre auxílio emergencial são respondidas em Cartilha Lei Emergencial Cultural do Mandato Coletivo de Morro do Chapéu:


Secretaria de Cultura de Morro do Chapéu

Em entrevista recente ao WMNEWS a Secretária de Cultura de Morro do Chapéu, Normélia Borges, falou sobre a Lei Aldir Blanc e como ela deve funcionar. Animada com o recurso, Normélia, reforçou a importância desse auxilio ao artista. E reforçou a necessidade de participação do Conselho de Cultura do município, votado antes da pandemia, nas estratégias de aplicação dos R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) que Morro do Chapéu deverá receber como auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura.

Sou Welton Matos, baiano formando em comunicação, e tecnologia. Apaixonado por design, internet, informação, fotografia e música. Amigo da natureza.

Veja Mais
Clique para comentar
5 1 vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks

Blog

Barack Obama inclui ‘Bacurau’ em lista de filmes preferidos do ano

‘A Voz Suprema do Blues’ e ‘Mank’ também estão na lista do ex-presidente dos Estados Unidos.

Publicado

dia

Por

Barack Obama incluiu “Bacurau“, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, em sua lista de filmes preferidos do ano. O ex-presidente dos Estados Unidos compartilhou lista com filmes e séries que gostou em 2020 no Twitter nesta quinta (18).

“Como todo mundo, nós ficamos muito presos em casa neste ano e, com o streaming borrando ainda mais os limites entre filmes teatrais e filmes de televisão, ampliei a lista para incluir narrativas visuais de que gostei este ano, independentemente do formato”, escreveu Obama.

Exibido no Festival de Cannes, em maio, Bacurau conquistou o Prêmio do Júri. O troféu é considerado o terceiro mais importante do evento.  Foi a primeira vez que uma produção brasileira venceu na categoria.

Kleber Mendonça Filho compartilhou a publicação de Obama com a mensagem: “Taí uma lista. Grato”. Assista ao trailer do filme abaixo.

Além do filme brasileiro, “Mank”, “Soul”, “Uma Mulher Alta” também estão na lista. “A Voz Suprema do Blues”, último filme de Chadwick Boseman, aparece como primeira indicação. O filme com Viola Davis estreia nesta sexta (18).

CONTINUA APÓS PUBLICIDADE



Na categoria de séries, aparecem “Gambito da Rainha”, “I May Destroy You”, “Mrs. America”, “The Good Place”, “The Boys” e “Better Call Saul”.

Fonte: G1

Veja Mais

ARQUIVO WM

0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x