O MEC (Ministério da Educação) determinou o retorno às aulas presenciais para as atividades letivas realizadas por instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
As aulas do fundamental ao ensino superior foram transferidas para a sala de aula virtual por conta da pandemia do novo coronavírus, que obrigou alunos e professores a embarcarem no ensino à distância.

A decisão consta no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. A portaria entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2021.
Segundo o texto, os recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância deverão ser utilizadas de forma complementar, em "caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC".

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

A portaria ainda define como responsabilidade das instituições a escolha dos componentes curriculares que vão utilizar recursos educacionais digitais, disponibilizar recursos a alunos que queiram acompanhar as atividades letivas ofertadas de forma presencial, além da realização de avaliações.
Serão consideradas exceções as praticas de estágios ou aulas que exijam presença em laboratório, obedecendo às diretrizes nacionais curriculares, aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). Fica vedada aplicação da excepcionalidade àqueles cursos não disciplinados pelo CNE.

Fonte: R7

Reitores de universidades federais recusam volta às aulas em janeiro e dizem que prioridade é salvar vidas

Reitores de universidades federais afirmam que não vão acatar a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.

A portaria do MEC foi publicada nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

Os reitores defendem que o retorno presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir, e se houver segurança para garantir que não haja aumento nas transmissões do coronavírus.

"A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade", afirmou a instituição, em nota.

"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda", afirma Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC). "Não é possível a gente colocar em risco toda a nossa comunidade."

Em nota, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) afirmam que a portaria é uma "atitude irresponsável, equivocada e que atenta contra a vida do povo brasileiro."

"A retomada de atividades presenciais significaria uma verdadeira migração de milhões de estudantes, que em grande parte se encontram em regiões e/ou municípios distantes de seu local de estudo. Somado à circulação cotidiana em ambientes fechados nos campi e prédios das universidades, os riscos de contaminação e proliferação do vírus são altíssimos", diz o texto.

A volta às atividades presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, segundo dados do próprio MEC.

Risco à comunidade, diz UnB

Em nota, a Universidade de Brasília (UnB) afirma que recebeu "com surpresa" a informação sobre a portaria e diz que "não colocará em risco a saúde da comunidade".

"Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal", diz a nota. A UnB ressalva que possui um plano de retomada das atividades, em cinco etapas, e que "o avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia".

"A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade", afirma a nota da UnB.

Reitoria da UnB, no Campus Darcy Ribeiro — Foto: Bianca Marinho/G1

Situação ainda é de cautela, diz vice-reitor da UFABC

Para Wagner Carvalho, vice-reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há condições de voltar às aulas presenciais em 4 de janeiro. "A situação ainda é de muito cuidado de muita cautela", afirma.

"Acho que nós estamos vivendo claramente uma segunda onda, nós estamos com aumento dos casos, de testes positivos e não é possível a gente colocar em risco toda a nossa comunidade para uma atividade presencial", afirma o vice-reitor da UFABC.

"Essa regulamentação demanda muita discussão e muita avaliação, principalmente entre os dirigentes de instituições de ensino pra que seja avaliada a condição de cada um", defende Carvalho.

Não é possível pensar em retorno presencial, diz reitora da Unifesp

Para Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem campi na capital, região metropolitana e Baixada Santista, ainda não é possível pensar em um retorno presencial.

"Nós precisamos, para o retorno das atividades presenciais, de condições sanitárias adequadas. Se não tivermos essa situação adequada, não podemos falar em atividade presencial segura, portanto, neste momento, a Unifesp continua com as suas atividades remotas", afirma a reitora da Unifesp.

"Não é possível ainda falarmos em atividades presenciais, por conta dessa situação que nós vivemos especificamente aqui na Unifesp. Acredito que a melhor solução seja permitir que as universidades pensem cada local, cada situação específica", afirma, referindo-se ao aumento no número de casos de Covid-19.

Sem segurança, não há retorno, diz reitor da UFLA

Campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) — Foto: Assessoria/UFLA

Para o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, é preciso ter segurança para garantir o retorno. Ele afirma que a instituição montou um plano para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais estudantes continuarão com ensino remoto.

"Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o reitor da UFLA.

O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavírus, segundo o reitor.

A preocupação, afirma Chrysostomo, é atrair de volta à cidade de Lavras (MG) estudantes de outros estados, que se deslocaram para a casa dos familiares quando as aulas presenciais foram suspensas. "O risco é trazer um incremento à pandemia", afirma.

Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.

Fonte: G1

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MEC determina retorno presencial em universidades federais